O relator do Orçamento 2025, senador Ângelo Coronel, afirma que a votação pode ser adiada para 2025.
Cenário atual da votação do Orçamento
O cenário atual da votação do Orçamento 2025 é complexo e cheio de incertezas. O relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), senador Ângelo Coronel, expressou que a votação poderá ser adiada para o retorno do recesso parlamentar, em 2025. Isso levanta questões sobre a eficácia da gestão fiscal e a capacidade do governo em implementar suas políticas.
Durante a entrevista à CNN, Coronel mencionou que é possível que a votação ocorra na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) antes do recesso, mas a conclusão da aprovação pode ficar para o ano seguinte. Essa situação é preocupante, pois a última vez que um orçamento foi votado no ano de sua execução foi em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro, o que demonstra a dificuldade do atual governo em cumprir prazos.
Um dos principais desafios enfrentados é a necessidade de aprovar dois projetos essenciais: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a LOA, que visam cortar gastos e equilibrar as contas públicas. Porém, a janela de tempo para a aprovação dessas propostas é curta, e a pressão para que o governo apresente soluções viáveis é intensa.
Além disso, o governo Lula já sinalizou que, sem a aprovação do pacote fiscal, o cenário ideal seria adiar a votação do Orçamento para 2025. Isso reflete uma falta de consenso e articulação política que pode impactar diretamente as finanças do país e a execução de políticas públicas.
Com a expectativa de que o relator apresente seu parecer até a quinta-feira (19), a possibilidade de aprovação até a sexta-feira (20) ainda é incerta. A pressão aumenta, e a “bola” está com a articulação da gestão federal para viabilizar a celeridade do trâmite.
Impasses e desafios para aprovação do PLOA
Os impasses e desafios para a aprovação do PLOA são significativos e refletem a complexidade da atual situação política e econômica do Brasil. Um dos principais obstáculos é a necessidade de aprovação do pacote fiscal, que é considerado crucial para a viabilidade do Orçamento de 2025. Sem esse pacote, o governo corre o risco de enfrentar um cenário desfavorável, onde a votação do Orçamento pode ser adiada indefinidamente.
Outro desafio é a correção do salário mínimo, que está em debate. Sem o pacote fiscal, o valor do salário mínimo poderia ser estabelecido em R$ 1.528, enquanto com a aprovação, o valor seria de R$ 1.518. Essa diferença pode parecer pequena, mas representa um impacto significativo em termos de gastos, já que cada real adicionado ao salário mínimo equivale a R$ 350 milhões em despesas.
A pressão política também é intensa, com o governo Lula enfrentando dificuldades para articular apoio entre os diferentes partidos e garantir a aprovação das medidas necessárias. A janela de tempo para a aprovação da LDO e da LOA é extremamente curta, e a falta de consenso pode levar a um impasse prolongado, afetando a execução de políticas públicas essenciais.
Além disso, a experiência passada de atrasos na votação do orçamento levanta preocupações sobre a capacidade do governo de implementar suas propostas de maneira eficiente. O relator Ângelo Coronel acredita que a aprovação do Orçamento é possível, mas a situação atual exige uma articulação política robusta e uma gestão eficaz para evitar que o país enfrente mais um ano de incertezas fiscais.