O governo federal está se preparando para realizar investimentos em aeroportos regionais, com valores que podem chegar até R$ 4 bilhões, visando atrair grupos privados a partir de 2025.
Investimentos Bilionários em Aeroportos Regionais
O governo federal está em negociações para aplicar até R$ 4 bilhões em aeroportos regionais, uma estratégia que visa não apenas melhorar a infraestrutura, mas também tornar esses terminais mais atrativos para a concessão a investidores privados.
Segundo o secretário executivo adjunto do Ministério de Portos e Aeroportos, Fábio Lavor Teixeira, esses investimentos são fundamentais para reduzir o capex (capital expenditure) necessário para os investidores, facilitando assim a entrada de grupos privados no setor.
Essas negociações estão sendo conduzidas em conjunto com os Ministérios do Planejamento e de Orçamento e Gestão. O objetivo é garantir que os recursos orçamentários estejam disponíveis para os próximos anos, possibilitando que o governo antecipe esses investimentos e, consequentemente, diminua os riscos para os investidores.
A ideia é que, ao melhorar a infraestrutura dos aeroportos regionais, o governo não apenas atraia novos investidores, mas também melhore a conectividade e a mobilidade nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, que historicamente têm enfrentado déficits em infraestrutura aeroportuária.
Com o programa AmpliAR, o governo busca modernizar e expandir a capacidade dos aeroportos, tornando-os mais competitivos e capazes de atender à demanda crescente por transporte aéreo nessas regiões. Essa iniciativa é vista como um passo importante para a recuperação econômica e o desenvolvimento regional.
O Programa AmpliAR e Suas Fases
O Programa AmpliAR é uma iniciativa do governo federal que visa a concessão de 51 aeródromos localizados principalmente nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. Estas áreas foram escolhidas devido à sua carência em infraestrutura aeroportuária, o que compromete o desenvolvimento econômico e a conectividade local.
A primeira fase do programa se concentra em identificar e melhorar esses aeroportos, que incluem dois no Acre, quinze no Amazonas, um no Amapá, onze no Pará, quatro em Rondônia e um em Tocantins. O objetivo é garantir que esses terminais estejam prontos para serem oferecidos à iniciativa privada, proporcionando um ambiente seguro e lucrativo para os investidores.
Nos próximos dias, o governo abrirá uma consulta pública para coletar contribuições de diversos stakeholders, incluindo Estados, municípios, concessionárias, Infraero e companhias aéreas. Essa etapa é crucial para discutir o modelo de concessão e garantir que as necessidades da comunidade e do setor sejam atendidas.
O leilão para a concessão dos blocos de aeroportos está previsto para ocorrer no primeiro semestre de 2025. No entanto, ainda não há uma data definida para o lançamento do edital. O secretário Teixeira destaca a importância de um planejamento cuidadoso, já que os grandes aeroportos já foram licitados e a definição dos blocos deve ser feita com atenção para garantir a viabilidade financeira das operações.
A estratégia do governo é fazer investimentos iniciais que assegurem uma receita estável para os operadores, diminuindo assim os riscos e aumentando a atratividade das concessões. Com isso, espera-se que o Programa AmpliAR não apenas melhore a infraestrutura, mas também impulsione o crescimento econômico nas regiões atendidas.
Consulta Pública e Participação do Setor
A consulta pública é uma etapa fundamental do Programa AmpliAR, pois busca envolver todos os atores relevantes na discussão sobre a concessão dos aeroportos regionais.
O governo federal está comprometido em ouvir as opiniões e sugestões de Estados, municípios, concessionárias, Infraero, companhias aéreas e outras entidades do setor.
Essa participação ativa é essencial para entender as necessidades e expectativas de diferentes stakeholders, garantindo que o modelo de concessão seja adaptado às realidades locais.
A consulta pública permitirá que os interessados apresentem suas contribuições sobre a infraestrutura, operações e serviços que devem ser priorizados.
Além disso, a abertura desse canal de diálogo demonstra a transparência do governo no processo de concessão, reforçando a confiança dos investidores e da população nas decisões que serão tomadas.
É uma oportunidade para que a sociedade civil também se manifeste sobre como os aeroportos podem ser melhorados para atender às necessidades da população e fomentar o desenvolvimento regional.
Após a coleta de sugestões, o governo analisará as contribuições recebidas e poderá ajustar o modelo de concessão conforme necessário.
Essa abordagem colaborativa é vista como um passo positivo para garantir que o Programa AmpliAR não apenas atraia investidores, mas também beneficie diretamente as comunidades locais, promovendo um desenvolvimento mais equilibrado e sustentável.
O envolvimento do setor privado e público neste processo é crucial, pois a implementação bem-sucedida do programa depende da sinergia entre os diferentes atores, que devem trabalhar juntos para transformar a infraestrutura aeroportuária e, consequentemente, a mobilidade nas regiões menos atendidas do Brasil.